O PIS 2023, também conhecido como abono salarial, ainda causa muitas dúvidas e questionamentos entre os brasileiros. Continue a leitura para saber quem tem acesso a este direito, como consultar datas e pagamentos.
O que é o PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) é o abono salarial para trabalhadores, que funciona como um 14º salário apenas para aqueles que tiveram vínculo empregatício com uma empresa privada.
Esse programa fornece direito a um abono salarial todos os anos para determinado grupo de trabalhadores. Foi criado em 1970 e a empresa fica responsável por depositar o valor mensalmente no Fundo de Amparo ao Trabalhador, mais conhecido como FAT, que paga benefícios como o seguro-desemprego e abono salarial.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em 31 de agosto, mostrou que entre maio a julho deste ano foram registrados 4,3 milhões de trabalhadores com carteira de trabalho assinada, ou seja, que têm direitos trabalhistas garantidos por lei, além de proteções com a liberação de abonos financeiros.
Quem pode receber?
Para ter direito ao abono salarial é necessário cumprir os requisitos:
1. Receber o valor de até 2 salários mínimos;
2. Contribuição no prazo mínimo de 30 dias;
3. Inscrição no programa por pelo menos 5 anos.
Quem nunca teve registro em carteira de trabalho não pode receber, pois é um programa exclusivo para funcionários de empresas privadas. Então, para ter direito a ele, é necessário ter trabalhado com carteira assinada em algum momento da vida profissional.
Datas de pagamento
As datas são disponibilizadas todos os anos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
tabela 1
MÊS DE NASCIMENTO
A PARTIR DE
RECEBER ATÉ
JANEIRO
8 DE FEVEREIRO
29 DE DEZEMBRO
FEVEREIRO
10 DE FEVEREIRO
29 DE DEZEMBRO
MARÇO
15 DE FEVEREIRO
29 DE DEZEMBRO
ABRIL
17 DE FEVEREIRO
29 DE DEZEMBRO
MAIO
22 DE FEVEREIRO
29 DE DEZEMBRO
JUNHO
24 DE FEVEREIRO
29 DE DEZEMBRO
JULHO
15 DE MARÇO
29 DE DEZEMBRO
AGOSTO
17 DE MARÇO
29 DE DEZEMBRO
SETEMBRO
22 DE MARÇO
29 DE DEZEMBRO
OUTUBRO
24 DE MARÇO
29 DE DEZEMBRO
NOVEMBRO
29 DE MARÇO
29 DE DEZEMBRO
DEZEMBRO
31 DE MARÇO
29 DE DEZEMBRO
Como calcular o valor do meu PIS?
Para realizar o cálculo é necessário saber quantos meses foram trabalhados no ano. O abono é pago de forma proporcional e funciona a partir do salário mínimo em vigor no ano.
De acordo com a tabela de pagamentos de 2022, o PIS 2023 será pago da seguinte forma:
• 1 mês trabalhado – R$ 101
• 2 meses trabalhados – R$ 202
• 3 meses trabalhados – R$ 303
• 4 meses trabalhados – R$ 404
• 5 meses trabalhados – R$ 505
• 6 meses trabalhados – R$ 606
• 7 meses trabalhados – R$ 707
• 8 meses trabalhados – R$ 808
• 9 meses trabalhados – R$ 909
• 10 meses trabalhados – R$ 1010
• 11 meses trabalhados – R$ 1.111
• 12 meses trabalhados – R$ 1.212
Como faço para sacar meu PIS?
O Governo Federal atualiza anualmente as regras para o saque do PIS e as divulga previamente. Geralmente, o saque pode ser feito com o Cartão Cidadão nas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes do Caixa Aqui.
Você pode consultar se possui direito ao saque online pelo aplicativo Caixa Trabalhador que tem um portal de acesso ao banco de dados.
1. Acesse o portal Caixa Trabalhador;
2. Insira o login ou faça o cadastro no portal;
3. Insira a senha;
4. E pronto, você terá acesso a consulta do PIS.
Também é possível realizar essa consulta pelo número 0800-726-0207.
Tem dúvidas sobre Direitos Trabalhistas? Sou Flavia Riemma, especialista em Direito do Trabalho, estou à disposição para te ajudar! Fale comigo clicando aqui.
