Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho não são a mesma coisa, embora pareçam guardar alguma semelhança, algo que pode causar dúvidas entre os trabalhadores. Por outro lado, eles possuem efeitos práticos que são parecidos.
Se você quiser entender mais sobre o assunto, saber quais são as diferenças entre um e outro e os efeitos que eles têm em comum, continue lendo o texto que eu vou te explicar.
O que é Doença Ocupacional?
Ao contrário do Acidente de Trabalho, a Doença Ocupacional éadquirida ao longo da atividade profissional do trabalhador e é decorrente da função exercida na empresa. Em muitos casos, ela é desenvolvida por causa da longa exposição a agentes nocivos químicos, biológicos ou ergonômicos.
O processo por Doença Ocupacional pode ser um pouco mais difícil e demorado, do que o do Acidente de Trabalho, pois nem sempre é fácil comprovar uma ligação direta entre a doença e o ambiente de trabalho.
O que é Acidente de Trabalho?
O Acidente de Trabalho se caracteriza pelo imediatismo, ele ocorre de forma abrupta e repentina durante o exercício de atividade profissional e causa lesão corporal ou perturbação funcional. O acidente pode causar a morte, a perda ou a redução da capacidade de trabalho.
É preciso que haja relação direta entre o trabalho realizadoe o acidente ocorrido. Geralmente, o Acidente de Trabalho está ligado à exposição de riscos físicos, como quedas, cortes e queimaduras.
Mas ele também pode acontecer fora do ambiente de trabalho, desde que se relacione com o exercício da atividade na empresa, como acidentes no trajeto entre a casa e o trabalho.
Quais são os direitos para casos de Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho?
Tanto para casos de Doença Ocupacional, quanto para Acidente de Trabalho, o trabalhador terá direito à estabilidade no emprego e garantia de salário pelo período de 12 meses contados a partir da alta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Além disso, em ambas as situações, o funcionário terá o direito a receber o auxílio-doença acidentário.
Como já foi dito antes, em casos de Doença Ocupacional, é preciso ficar comprovado que o funcionário a adquiriu direta ou indiretamente a partir da função que ele exercia na empresa.
Procure orientação jurídica
Se você está passando por isso, defenda seus direitos! Procure orientação jurídica para tirar suas dúvidas e tomar as medidas necessárias.
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